Flashcard FC154617
Qual é a responsabilidade do usufrutuário em relação às deteriorações do bem decorrentes do uso regular e das causas naturais?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a responsabilidade do usufrutuário em relação às deteriorações do bem decorrentes do uso regular e das causas naturais?
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Resposta
O usufrutuário não responde pelas deteriorações decorrentes do uso regular do bem ou de causas naturais, devendo indenizar apenas os danos causados por uso excessivo ou negligente.De forma mais detalhada, o usufrutuário tem o direito de usar e fruir do bem, mas não pode causar danos além do desgaste natural que decorre do uso normal. Se o bem sofre deteriorações por motivos naturais, como envelhecimento, desgaste pelo tempo ou efeitos climáticos que não resultam de má utilização, o usufrutuário não será obrigado a indenizar o proprietário. No entanto, se ele usar o bem de maneira inadequada, abusiva ou negligente, causando danos evitáveis, deverá reparar esses prejuízos.
Exemplo: Imagine que um usufrutuário utiliza móveis de madeira em uma casa e, com o tempo, a madeira sofre desgaste natural pelo uso e exposição ao sol. Ele não responderá por esses desgastes naturais. Porém, se o mesmo usufrutuário danificar alguns móveis ao arrastá-los com força excessiva, causando riscos ou quebras, deverá reparar esses danos para o nu-proprietário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152260
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