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Flashcard FC154635

É possível ao proprietário alienar um imóvel ainda que este esteja gravado com hipoteca?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

É possível ao proprietário alienar um imóvel ainda que este esteja gravado com hipoteca?
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Resposta

Sim, o proprietário pode alienar o imóvel hipotecado, mas a hipoteca permanece como ônus, vinculando o novo adquirente até a quitação da dívida garantida.


Exemplo:
Um proprietário tem uma casa hipotecada para garantir um empréstimo bancário e decide vendê-la. O comprador adquire a posse e a propriedade da casa, porém a hipoteca continua registrada sobre o imóvel. Isso significa que, enquanto o empréstimo não for pago, o banco credor mantém o direito real de garantia sobre a casa, podendo executar a hipoteca em caso de inadimplência, mesmo com o novo proprietário.






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