Flashcard FC154646
Qual é a regra geral sobre a aplicação da guarda compartilhada quando os genitores não estão em acordo, e quais são as exceções que afastam essa regra?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a regra geral sobre a aplicação da guarda compartilhada quando os genitores não estão em acordo, e quais são as exceções que afastam essa regra?
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Resposta
Em regra, aplica-se a guarda compartilhada se os genitores não concordarem e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar. Porém, essa regra é afastada se um dos genitores expressar ao juiz que não deseja a guarda ou existir risco de violência doméstica, visando sempre o interesse superior da criança.Exemplo: Imagine que um casal não concorda em quem ficará com a guarda da filha. A lei prescreve que, nesse caso, a guarda compartilhada deve ser aplicada para garantir a convivência equilibrada de ambos. Porém, se a mãe afirmar que não quer a guarda por motivos pessoais, ou se houver indícios de agressões na casa do pai, o juiz poderá decidir por uma guarda exclusiva, assegurando a proteção e o bem-estar da criança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152289
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