Flashcard FC154664
Qual é a natureza da obrigação alimentar dos avós em relação aos netos diante da incapacidade dos genitores de prover os alimentos?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a natureza da obrigação alimentar dos avós em relação aos netos diante da incapacidade dos genitores de prover os alimentos?
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Resposta
A obrigação alimentar dos avós é complementar e subsidiária, surgindo somente quando os pais não conseguem, total ou parcialmente, cumprir o dever de alimentar os filhos. Isso significa que os avós devem contribuir somente após a verificação da impossibilidade dos genitores.Exemplo: Se os pais de uma criança possuem renda insuficiente para custear as despesas básicas, e não recebem auxílio de terceiros, os avós poderão ser acionados para complementar a pensão alimentícia, de modo a garantir o sustento do neto. Por exemplo, em uma família onde a mãe está desempregada e o pai recebe um salário mínimo que não cobre as necessidades da criança, os avós podem ser chamados a contribuir com um valor proporcional à sua capacidade econômica, após comprovada a insuficiência dos pais.
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