Flashcard FC154666
Qual característica principal define a obrigação alimentar em relação aos coobrigados no direito do idoso?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual característica principal define a obrigação alimentar em relação aos coobrigados no direito do idoso?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A obrigação alimentar do idoso é solidária, permitindo que ele possa exigir o pagamento da pensão de qualquer um dos coobrigados. Isso significa que todos os responsáveis devem contribuir juntos, podendo o idoso escolher de quem receber. Essa solidariedade assegura maior proteção ao idoso, garantindo seu direito à alimentação.Exemplo: Suponha que um idoso tenha três filhos responsáveis pela pensão alimentícia. Se um deles não pagar, o idoso pode exigir integralmente a pensão dos outros dois ou até mesmo apenas de um deles, que, após pagar, poderá cobrar dos demais o que pagou em excesso. Dessa forma, a solidariedade na obrigação alimentar reforça a segurança jurídica e a dignidade do idoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152309
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em