Flashcard FC154678
A ausência de coabitação impede o reconhecimento da união estável? Por quê?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A ausência de coabitação impede o reconhecimento da união estável? Por quê?
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Resposta
A ausência de coabitação não impede o reconhecimento da união estável, pois o que caracteriza essa união é a convivência pública, duradoura e com intenção de constituir família, não sendo obrigatório o fato de morar sob o mesmo teto.Por exemplo, um casal que mantém um relacionamento público e contínuo, compartilha decisões e responsabilidades, mesmo vivendo em casas separadas por motivos profissionais, pode ser reconhecido como união estável, desde que demonstre affectio societatis e comprometimento familiar. Isso mostra que a coabitação é um indicativo, mas não um requisito indispensável para o vínculo.
Veja como foi cobrado:
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