Flashcard FC154681
Em que situações o parente do menor pode recusar o exercício da tutela, mesmo sendo o sucessor natural para tal função?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que situações o parente do menor pode recusar o exercício da tutela, mesmo sendo o sucessor natural para tal função?
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Resposta
O parente pode recusar a tutela quando apresentar limitações sérias, como grave enfermidade, que o impeçam de exercer adequadamente a guarda e os cuidados do menor. Essa medida protege tanto o interesse do tutor quanto o do protegido, evitando prejuízos decorrentes de incapacidade física ou mental.Exemplo: Imagine que um tio, indicado para ser tutor de seu sobrinho, sofre de uma doença mental grave que compromete seu discernimento. Mesmo sendo o parente mais próximo e preferencialmente escolhido para a tutela, ele pode se escusar desse encargo, pois a incapacidade mental séria configura uma justificativa legal para a recusa, protegendo assim o menor de uma tutela inadequada.
Veja como foi cobrado:
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