Flashcard FC154692
Qual é a ordem geral de vocação hereditária na sucessão legítima quando uma pessoa falece sem deixar testamento?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual é a ordem geral de vocação hereditária na sucessão legítima quando uma pessoa falece sem deixar testamento?
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Resposta
A sucessão legítima obedece a uma ordem de vocação hereditária que privilegia, primeiramente, os descendentes. Na ausência destes, a herança passa para os ascendentes, depois para o cônjuge e, finalmente, para os colaterais até o quarto grau.
Exemplo:
Imagine que uma pessoa faleceu sem testamento e não possui filhos (descendentes). Nesse caso, se os pais dela (ascendentes) estiverem vivos, recebendo a herança. Caso não possua pais ou estes já tenham falecido, o cônjuge sobrevivente passa a ser o herdeiro legítimo. Por fim, se também não houver cônjuge, a herança será destinada aos irmãos (colaterais até o quarto grau).
Veja como foi cobrado:
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