Flashcard FC154696
Qual é o efeito da comoriência quanto à transmissão da herança e como isso afeta a vocação hereditária dos colaterais quando não há descendentes ou ascendentes?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o efeito da comoriência quanto à transmissão da herança e como isso afeta a vocação hereditária dos colaterais quando não há descendentes ou ascendentes?
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Resposta
Quando ocorre comoriência, impede-se a transmissão da herança entre os falecidos, de modo que cada patrimônio é transmitido separadamente aos seus sucessores legítimos. Na ausência de descendentes e ascendentes, a sucessão será deferida aos colaterais até o quarto grau de cada falecido, respeitando as respectivas famílias consanguíneas. Exemplo: Imagine um casal de irmãos que morrem juntos em um incêndio, sem que se possa determinar quem faleceu primeiro, e que não deixaram descendentes nem ascendentes vivos. Nesse caso, a comoriência impede que a herança do irmão que teria morrido primeiro seja transmitida ao outro irmão. Assim, a herança de cada um será apurada individualmente e destinada aos respectivos sobrinhos ou outros colaterais até o quarto grau de cada um, preservando a separação patrimonial das suas famílias.Veja como foi cobrado:
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