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Flashcard FC154742

Qual o efeito da inércia do credor sobre o prazo da prescrição intercorrente durante o curso do processo?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Qual o efeito da inércia do credor sobre o prazo da prescrição intercorrente durante o curso do processo?
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Resposta

A prescrição intercorrente pode ser declarada se o credor permanecer inerte, não adotando medidas eficazes para impulsionar o processo, fazendo com que o prazo prescricional continue a correr mesmo após a interrupção.


Exemplo: Imagine que um credor ajuíza uma ação de cobrança, mas após o processo ser iniciado, ele não responde a intimações para indicar bens penhoráveis nem requer diligências para localizar patrimônio do devedor. Se essa inatividade perdurar pelo período prescricional aplicável, o juiz poderá declarar a prescrição intercorrente e extinguir o processo, pois a contagem do prazo não é reiniciada após a interrupção, mas continua fluindo enquanto o processo estiver suspenso ou paralisado por culpa do credor.






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