Qual é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a consideração das variações inflacionárias negativas (deflação) na correção monetária das obrigações?

Resposta

A correção monetária deve considerar todas as variações de valor da moeda, incluindo as oscilações negativas (deflação), para preservar o poder aquisitivo do valor corrigido. Desconsiderar essas variações negativas pode resultar em acréscimos indevidos, comprometendo a integridade econômica da obrigação.

Exemplo:
Suponha que uma dívida de R$ 1.000,00 tenha que ser corrigida em um período onde houve primeiro inflação de 5% e depois deflação de 3%. A correção deve refletir ambos os índices:
\(Valor\,corrigido = 1000 \times (1 + 0,05) \times (1 - 0,03) = 1000 \times 1,05 \times 0,97 = 1018,50\)
Se a deflação fosse ignorada, o valor corrigido seria R$ 1.050,00, gerando um acréscimo indevido. Assim, a atualização real da obrigação precisa incorporar a oscilação para manter o equilíbrio econômico do contrato.