Em qual momento deve ser verificado o excesso na doação inoficiosa para que esta seja considerada nula?

Resposta

O excesso na doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, ou seja, quando a doação é realizada, e não no falecimento do doador ou na abertura da sucessão.

Isso ocorre porque a parte disponível do patrimônio do doador é aferida conforme sua situação patrimonial na época da doação, levando em consideração os herdeiros necessários e suas legítimas. Se a doação ultrapassar essa parte disponível naquele instante, o excesso será considerado nulo.

Exemplo: Imagine que em 2018 um doador possuía um patrimônio de R$ 1.000.000 e doou R$ 600.000 para um terceiro. Naquele momento, a legítima dos herdeiros necessários era de R$ 500.000, o que significa que a parte disponível era R$ 500.000. Como a doação ultrapassou em R$ 100.000 a parte disponível, esse excesso poderá ser declarado nulo. O fato de, em 2023, o patrimônio ter se multiplicado para R$ 2.000.000 ou que o falecimento tenha ocorrido após esse período não altera a análise do momento da doação.