Qual é o efeito jurídico da comprovação de agravamento do risco pelo segurado em um contrato de seguro e como se configura a presunção aplicável nesse caso?

Resposta

Quando há comprovação de que o segurado agravou intencionalmente o risco objeto do contrato, a seguradora pode recusar a cobertura com base na presunção relativa de que tal conduta aumentou o risco do sinistro. Essa presunção admite prova em contrário, podendo o segurado demonstrar que o sinistro decorreu de causas independentes do agravamento para garantir a cobertura.

Exemplo:
Imagine que um segurado, ao praticar esportes radicais proibidos na apólice, sofra um acidente com seu equipamento segurado. Havendo prova desse agravamento do risco, a seguradora poderá negar a indenização, salvo se o segurado demonstrar que o acidente foi causado por falha estrutural do equipamento, independentemente da prática do esporte, afastando assim o agravamento como causa do sinistro.