Qual é o requisito para responsabilizar civilmente uma empresa jornalística pela divulgação de informações falsas feitas por terceiros em entrevistas ou transmissões?

Resposta

A empresa jornalística só pode ser responsabilizada civilmente se ficar comprovada a sua má-fé, que pode se manifestar tanto pelo dolo (consciência da falsidade) quanto por culpa grave (negligência evidente na verificação das informações).

Exemplo: Imagine uma emissora de rádio que transmite uma entrevista na qual uma pessoa acusa falsamente um político de corrupção. Se a emissora não tomar nenhuma providência para garantir o direito de resposta ou não verificar a veracidade dos fatos quando houver indícios claros de falsidade, poderá responder civilmente. Por outro lado, caso tenha agido com diligência e oferecido oportunidade de resposta, não haverá responsabilização, mesmo se a acusação for falsa.