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Flashcard FC154778

No contexto da responsabilidade civil, como o entendimento do STJ caracteriza a perda de uma chance para fins de indenização?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

No contexto da responsabilidade civil, como o entendimento do STJ caracteriza a perda de uma chance para fins de indenização?
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Resposta

A perda de uma chance é caracterizada pelo prejuízo decorrente da frustração de uma expectativa legítima de alcançar um resultado favorável, que gera o direito à indenização, podendo abranger dano material e, em certas circunstâncias, dano moral.

Exemplo: Imagine que um paciente perdeu a oportunidade de realizar um exame que poderia ter antecipado o diagnóstico de uma doença grave, por culpa do hospital. Essa perda da chance de melhorar o prognóstico configura um dano indenizável, pois a negligência afetou sua expectativa de cura ou tratamento eficaz, mesmo que ainda não haja certeza absoluta do tempo ou do resultado final. Nessa hipótese, o hospital pode ser responsabilizado civilmente pela perda dessa oportunidade.






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