Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da legitimidade de parentes próximos para pleitear danos morais refletidos decorrentes da lesão a direitos da personali

Resposta

Parentes próximos que mantêm vínculo afetivo estreito com a vítima têm legitimidade para pleitear danos morais refletidos, pois a ofensa aos direitos da personalidade da vítima também causa sofrimento direto a esses terceiros, configurando prejuízo afetivo passível de indenização.

Exemplo: Imagine um caso em que uma pessoa sofre uma grave difamação pública que atinge sua honra e imagem. Embora um irmão não tenha sido diretamente ofendido, ele pode sentir profunda angústia e sofrimento por essa lesão à dignidade do familiar, podendo pleitear indenização por dano moral refletido, conforme o entendimento consolidado pelo STJ.