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Qual é a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos causados por fraudes praticadas por terceiros durante operações bancárias, conforme a jurisprudência dos tr

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Qual é a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos causados por fraudes praticadas por terceiros durante operações bancárias, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores?
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Resposta

A instituição financeira responde objetivamente pelos danos decorrentes de fraudes praticadas por terceiros dentro da esfera das operações bancárias, caracterizando o chamado "fortuito interno". Portanto, mesmo que o ato ilícito tenha sido praticado por terceiro, a instituição não se exime da responsabilidade.

Exemplo: Um cliente tem sua conta bancária invadida por hackers que, por meio de uma falha de segurança no sistema do banco, realizam transferências não autorizadas. Embora o invasor seja terceiro, a responsabilidade pela segurança da conta recai sobre a instituição financeira, que deve indenizar o cliente pelos prejuízos, pois o dano decorreu de um fortuito interno, relacionado ao serviço prestado pelo banco.






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