Como o Superior Tribunal de Justiça entende a responsabilidade civil do hospital em relação a médicos que atuam por convênio, sem vínculo empregatício?

Resposta

O hospital responde de forma subjetiva, não havendo responsabilidade automática pela atuação do médico que atua por convênio sem vínculo empregatício. A responsabilidade do hospital depende da comprovação de culpa, podendo haver solidariedade se ficar demonstrada falha na prestação dos serviços do hospital.

Exemplo: Imagine um laboratório que recebe pareceres de um médico autônomo contratado por convênio. Se o médico emitir um diagnóstico errado que cause dano, o laboratório não será responsável automaticamente. Porém, se o laboratório falhar na supervisão ou na escolha dos profissionais que prestam serviço, poderá ser responsabilizado solidariamente pelos prejuízos causados.