Flashcard FC154811
Qual é a condição para que os avós possam ser obrigados a prestar alimentos aos netos segundo a jurisprudência dos tribunais superiores em direito de família?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a condição para que os avós possam ser obrigados a prestar alimentos aos netos segundo a jurisprudência dos tribunais superiores em direito de família?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A obrigação alimentar dos avós surge apenas quando os pais são incapazes de prover o sustento dos filhos. Essa responsabilidade é solidária, garantindo uma rede de proteção à criança.Exemplo: Suponha que um casal, pai e mãe, esteja impossibilitado de prover alimentação adequada aos seus filhos devido a desemprego prolongado e problemas de saúde. Nesse cenário, caso haja recusa ou impossibilidade por parte dos pais, os avós paternos ou maternos poderão ser acionados judicialmente para prestar alimentos, assegurando o sustento dos netos. Isso demonstra a importância da solidariedade familiar na tutela do direito fundamental à alimentação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152454
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em