Flashcard FC154816
Qual é o papel da filiação socioafetiva segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Direito de Família, especialmente quando não há vínculo biológico?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o papel da filiação socioafetiva segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Direito de Família, especialmente quando não há vínculo biológico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A filiação socioafetiva reconhece a validade dos vínculos parentais construídos pelo afeto, cuidado e convivência, tendo peso igual ao da filiação biológica para efeitos legais. Apesar da ausência de laço sanguíneo, o vínculo afetivo pode ser suficiente para o reconhecimento da paternidade ou maternidade, assegurando direitos e deveres decorrentes da relação familiar. Exemplo:Imagine uma mulher que cria um menino desde bebê, com quem tem uma relação de amor, cuidado e convivência diária, mas sem que exista relação biológica. A jurisprudência reconhece que essa mulher pode ter a filiação socioafetiva validada, garantindo a ele direitos como herança e auxílio alimentar, mesmo sem vínculo genético.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152459
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em