Flashcard FC171284
Qual é a obrigação prevista nos princípios constitucionais ambientais em relação à proteção do meio ambiente para as gerações presentes e futuras?
Princípios do Direito Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a obrigação prevista nos princípios constitucionais ambientais em relação à proteção do meio ambiente para as gerações presentes e futuras?
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Resposta
A obrigação é garantir a defesa e proteção do meio ambiente de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável, promovendo a harmonia entre as atividades humanas e a conservação dos recursos naturais para as gerações atuais e futuras.O princípio do desenvolvimento sustentável exige que o poder público, os cidadãos e as atividades econômicas adotem práticas que evitem danos ambientais e promovam o uso racional dos recursos naturais.
Por exemplo, uma prefeitura que implementa programas de coleta seletiva de lixo e incentiva a reutilização de materiais está atuando em conformidade com esse princípio. Essa ação contribui para a conservação ambiental hoje, ao mesmo tempo que preserva recursos e qualidade de vida para as próximas gerações, mostrando responsabilidade ambiental coletiva.
Veja como foi cobrado:
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