Flashcard FC171296
Qual é o alcance da responsabilidade pela defesa e preservação do meio ambiente segundo o regime constitucional brasileiro?
Direito Ambiental Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o alcance da responsabilidade pela defesa e preservação do meio ambiente segundo o regime constitucional brasileiro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O dever de defender e preservar o meio ambiente é compartilhado entre o poder público e a coletividade.Segundo a Constituição, a proteção do meio ambiente não é responsabilidade exclusiva do Estado, mas envolve cada cidadão, instituição e entidade social. Essa responsabilidade coletiva assegura que todos participem ativamente na conservação ambiental, fortalecendo a sustentabilidade para as gerações futuras.
Exemplo: Uma comunidade local organiza mutirões para limpar rios e áreas verdes urbanas, demonstrando que a proteção ambiental vai além da atuação dos órgãos governamentais, envolvendo a participação direta da população para manter o equilíbrio ecológico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168808
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em