Qual é o dever constitucional compartilhado entre o Estado e a sociedade para garantir a proteção do meio ambiente?

Resposta

O dever constitucional compartilhado é atuar na preservação e defesa do meio ambiente para garantir a qualidade de vida atual e das futuras gerações.

Esse dever impõe que tanto o Estado quanto a sociedade participem ativamente da proteção ambiental, respeitando princípios como o da precaução e promovendo ações que evitem a degradação.

Exemplo: Em uma comunidade, o poder público deve fiscalizar e regulamentar a instalação de uma fábrica, enquanto a população deve colaborar denunciando práticas que poluam o rio local, garantindo assim a proteção dos recursos naturais para as próximas gerações.