Flashcard FC171300
Qual é a função principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento ambiental?
Direito Ambiental Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a função principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem a função principal de identificar, analisar e propor medidas para minimizar os impactos ambientais causados por atividades ou empreendimentos potencialmente degradadores.O EIA é uma ferramenta essencial para garantir que o meio ambiente seja protegido durante o planejamento e execução de atividades que possam afetá-lo significativamente. Por meio desse estudo, o Poder Público avalia os possíveis danos ambientais antes de conceder a licença para a realização de projetos. Isso assegura um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, promovendo a sustentabilidade.
Exemplo:
Antes da instalação de uma nova mineradora, realiza-se um EIA para avaliar os impactos que a atividade poderá causar no solo, na água e na biodiversidade local. Com base nos resultados, são definidas medidas para evitar ou reduzir a poluição dos rios próximos, como a construção de sistemas de contenção de resíduos e o monitoramento constante da qualidade da água. Dessa forma, o projeto pode ser implantado de maneira sustentável e com menor risco ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168812
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