Flashcard FC171302
Qual é o princípio constitucional fundamental que estabelece o dever coletivo e o direito individual à preservação do meio ambiente para garantir a qualidade de vida?
Direito Ambiental Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o princípio constitucional fundamental que estabelece o dever coletivo e o direito individual à preservação do meio ambiente para garantir a qualidade de vida?
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Resposta
O princípio do direito ao meio ambiente equilibrado, que impõe deveres tanto ao Estado quanto à sociedade para a proteção e conservação ambiental, garantindo qualidade de vida.Esse princípio reconhece o meio ambiente como bem de uso comum e essencial à vida, cabendo a todos preservá-lo.
Exemplo:
Uma cidade que incentiva a coleta seletiva de lixo e promove campanhas educativas para o consumo consciente incorpora esse princípio ao envolver a sociedade em ações que protejam o meio ambiente e promovam a qualidade de vida das pessoas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168814
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