Flashcard FC171318
Quais critérios são utilizados para caracterizar resíduos metálicos como perigosos no controle internacional estabelecido pela Convenção de Basileia?
Direito Ambiental Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais critérios são utilizados para caracterizar resíduos metálicos como perigosos no controle internacional estabelecido pela Convenção de Basileia?
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Resposta
Resíduos metálicos são considerados perigosos se contiverem determinados metais tóxicos reconhecidos internacionalmente.A Convenção de Basileia lista especificamente quais metais caracterizam um resíduo como perigoso, excluindo aqueles que não apresentam risco conforme seus critérios, como é o caso da prata.
Isso significa que nem todos os resíduos metálicos são perigosos automaticamente; o controle internacional foca em elementos como arsênico, berílio, cádmio, chumbo, mercúrio, selênio, telúrio e tálio.
Exemplo:
Suponha que uma empresa gere resíduos contendo ligas metálicas com cádmio. Esses resíduos serão considerados perigosos para fins de transporte internacional e manejo rígido, devido à toxicidade do cádmio.
Já um resíduo contendo principalmente cobre, que não está listado na convenção como perigoso, pode não ser submetido a essas mesmas restrições rigorosas.
Esse controle assegura que os esforços internacionais se concentrem na gestão segura de resíduos com potencial tóxico real, evitando complicações para resíduos menos nocivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168830
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