Flashcard FC171323
Em decisões sobre importação de organismos geneticamente modificados, como as partes devem considerar as consequências socioeconômicas segundo o Protocolo de Cartagena?
Direito Ambiental Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em decisões sobre importação de organismos geneticamente modificados, como as partes devem considerar as consequências socioeconômicas segundo o Protocolo de Cartagena?
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Resposta
As partes podem levar em conta considerações socioeconômicas de forma compatível com suas obrigações internacionais, priorizando a preservação da diversidade biológica e seu uso sustentável. É fundamental integrar perspectivas humanas e sociais, especialmente o impacto nas comunidades que dependem da biodiversidade para sua cultura e sobrevivência.Exemplo: Imagine que um país está decidindo sobre a importação de sementes geneticamente modificadas para uso agrícola. Além de avaliar os riscos ambientais, deve também considerar como essa importação pode afetar agricultores tradicionais que cultivam variedades locais, levando em conta os efeitos socioeconômicos para essas comunidades e garantindo que suas práticas agrícolas e modos de vida não sejam prejudicados.
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