Flashcard FC171327
Qual é o princípio fundamental do Direito Internacional Ambiental que destaca a responsabilidade coletiva pela proteção do meio ambiente para garantir a sustentabilidade e os direi
Direito Ambiental Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o princípio fundamental do Direito Internacional Ambiental que destaca a responsabilidade coletiva pela proteção do meio ambiente para garantir a sustentabilidade e os direitos das futuras gerações?
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Resposta
O princípio fundamental é o da responsabilidade compartilhada, reconhecendo que todos os países e povos são parte de um sistema global e devem colaborar para proteger o meio ambiente, assegurando a sustentabilidade para as futuras gerações.Esse princípio reforça que a conservação ambiental não é apenas uma questão local, mas global, envolvendo justiça, equidade e paz entre as nações.
Exemplo: Imagine que um país polui um rio que atravessa a fronteira para outro país. Pelo princípio da responsabilidade coletiva do Direito Internacional Ambiental, ambos os países devem agir em conjunto para reduzir essa poluição, protegendo o ecossistema compartilhado e garantindo que as próximas gerações tenham acesso a um ambiente saudável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168839
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