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Flashcard FC171335

Quais são os princípios fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente que devem orientar suas ações para garantir o equilíbrio ecológico?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais são os princípios fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente que devem orientar suas ações para garantir o equilíbrio ecológico?
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Resposta

A Política Nacional do Meio Ambiente deve ser guiada pelos princípios da racionalização do uso dos recursos naturais, proteção dos ecossistemas e educação ambiental em todos os níveis.

Esses princípios formam a base para o desenvolvimento sustentável, buscando conciliar o progresso econômico com a preservação da natureza. A racionalização do uso dos recursos naturais evita o desperdício e garante um planejamento eficiente dos espaços e materiais disponíveis. A proteção dos ecossistemas assegura a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais essenciais para a qualidade de vida. Já a educação ambiental promove a conscientização da sociedade sobre a importância de proteger o meio ambiente, fortalecendo o envolvimento coletivo.

Exemplo: Imagine um programa municipal que incentive a reutilização da água da chuva para uso doméstico, associando isso a campanhas educativas em escolas e comunidades. Essa ação racionaliza o uso do recurso hídrico, protege os ecossistemas evitando o esgotamento de rios e contribui para a educação ambiental da população local.




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