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Flashcard FC171341

Qual é o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente em relação ao desenvolvimento econômico e à preservação ambiental?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente em relação ao desenvolvimento econômico e à preservação ambiental?
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Resposta

O objetivo principal é compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico.

A Política Nacional do Meio Ambiente busca garantir que o crescimento econômico ocorra de forma sustentável, respeitando os limites naturais e assegurando o equilíbrio ecológico para as gerações presentes e futuras. Isso significa promover atividades produtivas que utilizem os recursos naturais de modo responsável, evitando a degradação ambiental.

Exemplo: Um município que deseja expandir sua indústria deve adotar práticas sustentáveis, como o uso eficiente de recursos hídricos e a destinação correta dos resíduos industriais, para assegurar que o progresso econômico não comprometa a qualidade da água e do solo local, promovendo o desenvolvimento sem causar impactos ambientais negativos irreversíveis.




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