Flashcard FC171344
Quais são os componentes que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual o papel geral que estes desempenham na política ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os componentes que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual o papel geral que estes desempenham na política ambiental?
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Resposta
O SISNAMA é composto por órgãos e entidades dos entes federados (União, Estados e Municípios), além de fundações públicas, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Cada componente tem um papel específico: órgãos normativos orientam políticas, Conselhos deliberam propostas, e órgãos executores implementam as ações.Explicação:
O SISNAMA é estruturado de forma hierárquica e integrada para garantir a efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente.
Órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente são responsáveis pela formulação e deliberação das políticas ambientais.
Órgãos executores, por sua vez, realizam a implementação prática dessas diretrizes.
Essa organização permite a cooperação entre os diferentes níveis de governo e entidades públicas para que as ações ambientais sejam eficientes e coordenadas.
Exemplo: Imagine que uma empresa deseja instalar uma fábrica que pode causar impacto ambiental. No SISNAMA, o órgão normativo definirá as regras para licenciamento, o Conselho analisará e deliberará sobre as condições, e o órgão executor realizará as fiscalizações e concederá as autorizações necessárias.
Assim, diferentes entidades colaboram dentro do sistema para proteger o meio ambiente e orientar o uso sustentável dos recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
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