Flashcard FC171345
Qual é o modelo de governança adotado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente para a tomada de decisões sobre as diretrizes ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o modelo de governança adotado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente para a tomada de decisões sobre as diretrizes ambientais?
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Resposta
O SISNAMA adota um modelo de governança compartilhada, no qual a tomada de decisões é feita de forma colaborativa entre seus órgãos, sem que haja um órgão superior com decisão exclusiva e irrestrita. Cada órgão atua de forma articulada, respeitando a integração e a harmonização das ações dentro do sistema. Exemplo: Imagine que um município precisa implementar uma política para preservação de uma área de proteção ambiental. O órgão municipal propõe uma medida, mas essa proposta será analisada em conjunto pelo conselho estadual, pelo órgão ambiental federal e por entidades executoras, como o IBAMA, para garantir que a decisão seja equilibrada e harmoniosa com a política nacional. Assim, nenhuma dessas instituições decide isoladamente, mas todas colaboram na decisão final.Veja como foi cobrado:
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