Flashcard FC171346
Qual a principal característica do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) quanto à organização e execução da Política Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a principal característica do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) quanto à organização e execução da Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
O SISNAMA é um conjunto integrado e descentralizado de órgãos e entidades que atuam de forma colaborativa, cada um com atribuições específicas, na execução da Política Nacional do Meio Ambiente.O SISNAMA não concentra a execução das políticas ambientais em um único órgão, mas distribui essas funções entre órgãos federais, estaduais e municipais, promovendo a proteção ambiental de forma compartilhada. Por exemplo, enquanto um órgão estadual pode emitir licenças ambientais para empreendimentos locais, o órgão federal pode fiscalizar grandes empreendimentos de impacto nacional, demonstrando assim a atuação coordenada e complementar do sistema.
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