Flashcard FC171349
Qual órgão é responsável pela coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é a estrutura de autonomia dos seus componentes?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual órgão é responsável pela coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é a estrutura de autonomia dos seus componentes?
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Resposta
O órgão responsável pela coordenação do SISNAMA é a Secretaria do Meio Ambiente vinculada à Presidência da República. Os órgãos e entidades que compõem o SISNAMA atuam com autonomia nas suas competências específicas, mas a governança e a coordenação estratégica são centralizadas nesse órgão.Isso significa que, embora os diversos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais tenham suas funções definidas para proteger e melhorar a qualidade ambiental, eles não coordenam suas ações de modo horizontal entre si. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República exerce a liderança e a coordenação geral do sistema.
Exemplo: Imagine que um órgão estadual de proteção ambiental implemente normas para o controle de resíduos sólidos, enquanto um órgão municipal se concentre na fiscalização de fontes de poluição locais. Cada um tem autonomia para atuar dentro de sua competência, mas ambos seguem as diretrizes e a coordenação geral da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência, que estabelece as políticas nacionais e promove a integração do sistema, evitando que haja conflitos ou sobreposição das ações.
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