Qual é a função do órgão superior no Sistema Nacional do Meio Ambiente na formulação das diretrizes para a política ambiental do país?

Resposta

O órgão superior do SISNAMA tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação das diretrizes da política ambiental.

Isso significa que esse órgão atua no planejamento estratégico da gestão ambiental nacional, orientando a implementação das políticas públicas para proteção e melhoria do meio ambiente.

Exemplo: Suponha um órgão superior que reúne representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano para propor metas de redução das emissões de poluentes industriais. Essa colaboração resulta em diretrizes claras que guiam as ações governamentais ambientais em todo o país.