Flashcard FC171351
Quais órgãos compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é o papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesse sistema?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais órgãos compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e qual é o papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesse sistema?
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Resposta
O SISNAMA é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que atuam na proteção ambiental. O ICMBio é um órgão executor do SISNAMA, responsável por implementar políticas de conservação da biodiversidade e gestão de unidades de conservação federais, atuando na proteção e manejo ambiental.Exemplo: Imagine que uma unidade de conservação federal enfrenta ameaça de pesca ilegal. O ICMBio, como órgão executor do SISNAMA, coordena a fiscalização e ações de preservação nesse local, garantindo a manutenção da biodiversidade, enquanto órgãos estaduais podem atuar em outras áreas conforme suas competências.
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