Flashcard FC171356
Quais são as principais competências do CONAMA relacionadas à elaboração de normas e padrões para a qualidade ambiental e controle da poluição?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as principais competências do CONAMA relacionadas à elaboração de normas e padrões para a qualidade ambiental e controle da poluição?
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Resposta
O CONAMA elabora normas e padrões para o controle da poluição e para a manutenção da qualidade ambiental, especialmente relacionados a poluentes atmosféricos, recursos naturais e a água.Essas competências permitem que o CONAMA defina padrões que garantam o uso sustentável dos recursos ambientais e a proteção da saúde pública e ecossistemas.
Exemplo: O CONAMA pode estabelecer regulamentos para o controle da poluição sonora em áreas urbanas, visando limitar os níveis máximos de ruído permitidos para garantir a saúde da população e o bem-estar ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168868
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