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Flashcard FC171359

Qual a importância do plano de contingência no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual a importância do plano de contingência no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras?
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Resposta

O plano de contingência é essencial para prevenir e mitigar riscos ambientais e à saúde pública decorrentes de atividades potencialmente poluidoras.


Ele assegura que o empreendedor esteja preparado para responder a emergências e minimizar impactos negativos, alinhando a atividade econômica com o desenvolvimento sustentável.


Exemplo: Imagine uma indústria química que pretende iniciar suas operações. Para obter a licença de instalação, deve apresentar um plano de contingência que estabeleça ações imediatas para conter vazamentos de produtos tóxicos, protegendo o meio ambiente e a população local, garantindo uma resposta rápida e eficaz em caso de acidente.






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