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Flashcard FC171363

Quais são os principais instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente que promovem a gestão sustentável dos recursos naturais?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais são os principais instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente que promovem a gestão sustentável dos recursos naturais?
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Resposta

Instrumentos econômicos incluem mecanismos como a concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental, que incentivam a exploração sustentável e a proteção dos recursos naturais.


Esses instrumentos atuam como ferramentas para integrar a economia e a conservação ambiental, estimulando práticas responsáveis. Por exemplo, a concessão florestal autoriza a exploração controlada de florestas por particulares ou empresas, garantindo a geração de renda alinhada à conservação.


Exemplo:
Imagine uma fazenda que recebe uma servidão ambiental, em que uma parte de sua propriedade é preservada para manter a biodiversidade local. Em troca, o proprietário pode ter isenções fiscais ou receber incentivos financeiros por manter essa área intacta, equilibrando interesses econômicos e ambientais.






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