Qual é a pena aplicada para quem polui o meio ambiente, expondo a perigo a saúde humana ou causando danos graves ao meio ambiente?

Resposta

A pena aplicada é a reclusão de 1 a 3 anos, além da multa.

Essa punição expressa a gravidade da conduta de poluir o meio ambiente causando riscos à saúde pública ou ao equilíbrio ambiental.
O legislador buscou uma sanção rigorosa para desestimular tais ações nocivas.
Por exemplo, se uma empresa despeja resíduos tóxicos em um rio, comprometendo a saúde das comunidades próximas e o ecossistema, estará sujeita a reclusão e multa, pois a lei entende que esse dano é grave e deve ser punido com severidade para proteção coletiva e ambiental.