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Flashcard FC171367

Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente para incentivar práticas sustentáveis?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente para incentivar práticas sustentáveis?
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Resposta

Instrumentos econômicos previstos incluem concessão florestal, servidão ambiental e benefícios fiscais como isenções e reduções tributárias.

Esses instrumentos econômicos funcionam como incentivos para que empresas e indivíduos adotem práticas ambientalmente responsáveis, facilitando a preservação e recuperação dos recursos naturais. Além da concessão florestal e da servidão ambiental, os benefícios fiscais estimulam a adoção de tecnologias sustentáveis e o cumprimento das normas ambientais.

Exemplo: Um município pode conceder redução de impostos sobre a propriedade para proprietários rurais que adotem técnicas de plantio direto e reflorestamento, promovendo a conservação do solo e da biodiversidade local.
Assim, quem investe em práticas ambientalmente corretas tem um incentivo econômico para continuar ou ampliar essas ações.




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