Flashcard FC171368
Qual é a finalidade e a abrangência do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e o que se espera das pessoas físicas e jurídicas quanto ao cumprimento das
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a finalidade e a abrangência do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e o que se espera das pessoas físicas e jurídicas quanto ao cumprimento das obrigações relacionadas a ele?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras reúne informações sobre atividades que podem causar impactos ambientais.Pessoas físicas e jurídicas que realizam essas atividades devem se inscrever no cadastro e entregar relatórios anuais sobre suas operações.
Isso permite ao poder público o controle e fiscalização ambiental eficaz.
Exemplo:
Uma empresa que fabrica produtos químicos deve se inscrever no Cadastro Técnico Federal, informar quais substâncias utiliza e gera, e entregar um relatório detalhado anualmente.
Isso auxilia os órgãos ambientais a monitorar a potencial poluição e adotar medidas preventivas ou corretivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168880
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em