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Flashcard FC171372

Qual é a função da Avaliação de Impactos Ambientais como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a função da Avaliação de Impactos Ambientais como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta

A Avaliação de Impactos Ambientais serve para analisar os efeitos potenciais de uma atividade sobre o meio ambiente antes de sua execução.

Ela permite que os impactos sociais, econômicos e ambientais sejam identificados previamente, evitando danos e promovendo um desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, a AIA assegura que os projetos sejam planejados considerando a preservação ambiental, equilibrando crescimento e conservação.

Exemplo: Imagine a construção de uma nova estrada em uma área próxima a uma reserva natural. A Avaliação de Impactos Ambientais vai identificar possíveis prejuízos à fauna local, alterações no curso de rios e impactos sobre as comunidades próximas. Com essas informações, medidas como redirecionamento da obra ou implantação de áreas de proteção ambiental podem ser adotadas antes do início dos trabalhos, garantindo menor impacto ambiental.




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