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Flashcard FC171373

Qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?
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Resposta

O objetivo principal do EIA é identificar e analisar os potenciais impactos ambientais decorrentes de um projeto antes de sua implementação, para garantir a adoção de medidas preventivas e promover o desenvolvimento sustentável.

Exemplo: Uma empresa pretende construir uma fábrica de reciclagem em uma área próxima a um rio. O EIA vai avaliar como as atividades da fábrica podem afetar a qualidade da água e os ecossistemas locais, identificando riscos como contaminação hídrica ou perda da biodiversidade. Com essas informações, são propostas medidas para evitar ou minimizar esses impactos, como sistemas de tratamento de efluentes ou áreas de preservação no entorno, assegurando que o projeto seja ambientalmente viável antes de sua aprovação.




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