Flashcard FC171374
Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente e qual sua função principal?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são os instrumentos econômicos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente e qual sua função principal?
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Resposta
Instrumentos econômicos como a concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são previstos na Política Nacional do Meio Ambiente para promover a gestão sustentável e a responsabilidade compartilhada.Esses instrumentos visam integrar aspectos econômicos à conservação ambiental.
A concessão florestal permite o uso controlado dos recursos florestais para garantir sua renovação.
A servidão ambiental estabelece limitações sobre o uso da propriedade privada para proteger áreas essenciais à biodiversidade.
O seguro ambiental prevê compensações financeiras para minimizar os impactos econômicos em casos de danos ambientais.
Exemplo:
Imagine uma empresa que utiliza uma área para extração de madeira de forma sustentável, sob um contrato de concessão florestal, comprometendo-se a respeitar limites anuais de corte e a reflorestar as áreas exploradas. Dessa forma, a empresa assegura a continuidade do recurso e cumpre sua responsabilidade ambiental e econômica.
Veja como foi cobrado:
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