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Flashcard FC171380

Qual o papel da avaliação de impactos ambientais no licenciamento ambiental?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual o papel da avaliação de impactos ambientais no licenciamento ambiental?
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Resposta

A avaliação de impactos ambientais é um instrumento que auxilia a tomada de decisão no licenciamento ambiental, identificando e prevenindo possíveis danos ao meio ambiente antes da aprovação de projetos.

Essa avaliação permite que os órgãos ambientais analisem os efeitos potenciais de uma atividade ou empreendimento, garantindo que medidas mitigadoras sejam adotadas para preservar os recursos naturais e o equilíbrio ambiental. Por exemplo, em uma obra para construção de uma usina hidrelétrica, a avaliação de impacto ambiental examina como a mudança do curso do rio poderá afetar a fauna, a flora e as comunidades ribeirinhas, orientando as condições para a emissão da licença ambiental adequada, evitando ou minimizando prejuízos ambientais.




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