Flashcard FC171388
Qual é o tipo de responsabilidade ambiental aplicada a quem causa danos ao meio ambiente, independentemente de culpa, e qual é a consequência dessa responsabilidade?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é o tipo de responsabilidade ambiental aplicada a quem causa danos ao meio ambiente, independentemente de culpa, e qual é a consequência dessa responsabilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A responsabilidade é objetiva e implica que o agente causador do dano deve reparar ou indenizar os prejuízos ambientais independentemente da existência de dolo ou culpa.Isso significa que, mesmo que a pessoa ou empresa não tenha agido com intenção ou negligência, ela é obrigada a reparar o dano ambiental causado.
Exemplo: Imagine uma mineradora que, mesmo adotando todas as precauções necessárias, causa vazamento de substâncias químicas no solo. Ainda assim, ela deverá arcar com a recuperação do local afetado, porque responde objetivamente pelos danos ambientais, garantindo a proteção do meio ambiente mesmo na ausência de culpa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168900
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em