Flashcard FC171391
É necessário comprovar interesse específico para acessar informações ambientais relativas ao monitoramento e controle da poluição mantidas pelos órgãos do SISNAMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
É necessário comprovar interesse específico para acessar informações ambientais relativas ao monitoramento e controle da poluição mantidas pelos órgãos do SISNAMA?
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Resposta
Não, qualquer cidadão pode acessar essas informações sem precisar comprovar interesse específico.Essa liberação irrestrita visa garantir a transparência na gestão ambiental e fortalecer a participação social na defesa do meio ambiente.
Por exemplo, um morador pode solicitar dados sobre índices de poluição do ar na sua cidade sem precisar justificar motivos, promovendo o controle social das normas ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168903
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