Flashcard FC171394
Qual é o papel da União na cooperação para o controle ambiental e promoção da Política Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o papel da União na cooperação para o controle ambiental e promoção da Política Nacional do Meio Ambiente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A União exerce o controle ambiental em setores específicos, como a pesca, e promove ações da Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional.Esse papel é essencial para garantir a coordenação do cumprimento das normas ambientais em todo o país, mantendo a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico. Por exemplo, a União pode estabelecer normas e fiscalizar empreendimentos que afetam a gestão dos recursos hídricos em rios interestaduais, unificando critérios para evitar impactos ambientais divergentes entre os estados. Dessa forma, a atuação federal complementa e harmoniza as ações ambientais estaduais e municipais, fortalecendo a cooperação entre os entes federativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168906
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em