Flashcard FC171405
Qual é a principal função da Comissão Tripartite Nacional na cooperação entre os entes federativos para a gestão ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a principal função da Comissão Tripartite Nacional na cooperação entre os entes federativos para a gestão ambiental?
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Resposta
A Comissão Tripartite Nacional tem a função de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos.Ela promove a integração e a cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo que as decisões ambientais sejam tomadas de forma igualitária e colaborativa. Isso evita duplicidade de esforços e potencializa a eficácia das políticas públicas ambientais.
Exemplo: Imagine que uma bacia hidrográfica atravessa vários Estados e Municípios. A Comissão Tripartite facilita que esses entes trabalhem juntos, alinhando ações de preservação e fiscalização, de forma que a gestão da água seja coordenada e equilibrada, evitando conflitos e promovendo o uso sustentável do recurso natural.
Veja como foi cobrado:
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